Quanto à modalidade de ensino de jovens e adultos, a EJA,
na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de
Florianópolis é correto afirmar:
✂️ a) segundo a Constituição Federal, tanto o ensino
fundamental como o médio devem ser garantidos e
ofertados a todos os que a eles não tiveram acesso na
idade própria. ✂️ b) como o ensino fundamental e médio são obrigatórios e
gratuitos, e o acesso a eles devem ser garantidos,
independentemente da idade do demandante, mas por
ser um direito subjetivo, o exercício desse direito é
facultativo aos maiores de idade. ✂️ c) pela LDBEN, a EJA, é destinada a qualquer estudante
que queira fazer essa modalidade, tanto no horário
diurno, como no noturno, independentemente da
idade, desde que se menor, tenha o consentimento dos
responsáveis. ✂️ d) os jovens, acima de quinze anos, os adultos e os idosos
são o público-alvo dessa modalidade de ensino que em
Florianópolis é à distância (EAD), contando, no entanto,
com polos para retirada de dúvidas e feitura das
provas. ✂️ e) visando atender às necessidades de aprendizagem dos
educandos, as turmas distribuem-se em dois grandes
agrupamentos: sendo o primeiro correspondente aos
anos iniciais e o segundo equivale aos anos finais do
Ensino Fundamental.