Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólido...

Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso SAAE de Linhares ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).