Questões Direito Administrativo Poder normativo

Leia as afirmativas abaixo. Para efeito de graduação das penas disciplin...

Responda: Leia as afirmativas abaixo. Para efeito de graduação das penas disciplinares, serão sempre tomadas em conta todas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as respons...


1Q989162 | Direito Administrativo, Poder normativo, Assistência Social, Prefeitura de Manaus AM, IBADE, 2024

Leia as afirmativas abaixo.

Para efeito de graduação das penas disciplinares, serão sempre tomadas em conta todas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as responsabilidades do cargo ocupado pelo infrator. Nesse sentido, são circunstâncias atenuantes da infração disciplinar:

I – o fato de ser cometida durante o cumprimento da pena disciplinar.
II – a apresentação de serviços considerados relevantes por lei.
III – a combinação com outros indivíduos para a prática da falta.
IV – a provocação injusta do superior hierárquico.

Estão corretas as afirmativas:
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