Sobre os bens públicos, é correto afirmar que: A) em relação aos bens que atualmente pertencem à União e aos que vierem a pertencer, tanto quanto no que concerne aos recursos minerais, inclusive os do subsolo, neles estão incluídas as terras de aldeamentos extintos; B) em litígios que envolvam bens públicos federais, sejam de natureza penal, sejam de caráter civil, e que encerrem a necessidade de sua preservação, devem ser deslindados na justiça federal, exceto na hipótese em que terceiro tenha a responsabilidade direta pela gestão dos bens, cabendo à justiça estadual resolver tal litígio; C) os bens públicos são alienáveis, penhoráveis e imprescritíveis; D) os imóveis públicos urbanos e rurais podem ser adquiridos por usucapião; E) os bens públicos podem originar-se de aquisição causa mortis.

E) os bens públicos podem originar-se de aquisição causa mortis.

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que:

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que:

✂️ a) em relação aos bens que atualmente pertencem à União e aos que vierem a pertencer, tanto quanto no que concerne aos recursos minerais, inclusive os do subsolo, neles estão incluídas as terras de aldeamentos extintos;
✂️ b) em litígios que envolvam bens públicos federais, sejam de natureza penal, sejam de caráter civil, e que encerrem a necessidade de sua preservação, devem ser deslindados na justiça federal, exceto na hipótese em que terceiro tenha a responsabilidade direta pela gestão dos bens, cabendo à justiça estadual resolver tal litígio;
✂️ c) os bens públicos são alienáveis, penhoráveis e imprescritíveis;
✂️ d) os imóveis públicos urbanos e rurais podem ser adquiridos por usucapião;
✂️ e) os bens públicos podem originar-se de aquisição causa mortis.