Segundo Maria Sylvia Di Pietro, "os órgãos da administração pública são estru...

Segundo Maria Sylvia Di Pietro, "os órgãos da administração pública são estruturados de forma a criar uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada qual com suas atribuições previstas ...


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Segundo Maria Sylvia Di Pietro, "os órgãos da administração pública são estruturados de forma a criar uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada qual com suas atribuições previstas em lei." Direito Administrativo. 16.ª edição, São Paulo: Atlas, p. 74 (com adaptações).

O trecho acima corresponde ao princípio do(a)
Analisando...
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  • MARCOS AURELIO PEREIRA RIBEIRO
    MARCOS AURELIO PEREIRA RIBEIRO
    12/04/2015 • 19:14
    Acredito que autotutela e hierarquia são princípios idênticos, a alternativa a e b estão corretas, mas enfim... a banca tem sempre razão.
  • Raquel R S G
    Raquel R S G
    12/08/2015 • 20:44
    Princípio da Hierarquia -Os órgão da Administração Pública devem ser estruturados de forma tal que haja uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada um titular de atribuições definidas na lei.
    Como consequência desse princípio, surge a possibilidade de revisão de atos dos subordinados, delegação e avocação de atribuições, aplicação de penalidades; do ponto de vista do subordinado, há o dever de obediência.
    Essa relação hierárquica só existe nas atividades administrativas, não nas legislativas nem judiciais.
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