A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, pode ser cobrada: A) somente pela União e Estados; B) somente pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; C) somente pela União, Estados e pelo Distrito Federal; D) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios; E) pelos territórios e pelos Estados.

D) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios;

A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que...

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