No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direit...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Manaus AM (2024). Confira a resolução completa abaixo:

No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma das disposições desse capítulo?