Analise o excerto abaixo: O Sistema Tributário Nacional deve observar os princí...

Q989484 | Direito Tributário, Outros princípios tributários, Auditor Fiscal, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Analise o excerto abaixo:

O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

O excerto acima está:

a) parcialmente correto, porque a simplicidade não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
b) parcialmente correto, porque a transparência não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
c) parcialmente correto, porque a cooperação não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
d) totalmente correto;
e) parcialmente correto, porque a defesa do meio ambiente não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional.