Qual das alternativas a seguir melhor define a Lei Orçamentária Anual (LOA)? A) É um instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos; B) É a lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos; C) É a lei que determina as regras gerais de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; D) É o documento que define as políticas públicas de longo prazo do governo, com vigência de até dez anos; E) É o instrumento que detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas do governo para o ano fiscal subsequente.

E) É o instrumento que detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas do governo para o ano fiscal subsequente.

Qual das alternativas a seguir melhor define a Lei Orçamentária Anual (LOA)?

Qual das alternativas a seguir melhor define a Lei Orçamentária Anual (LOA)?

✂️ a) É um instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos;
✂️ b) É a lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos;
✂️ c) É a lei que determina as regras gerais de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
✂️ d) É o documento que define as políticas públicas de longo prazo do governo, com vigência de até dez anos;
✂️ e) É o instrumento que detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas do governo para o ano fiscal subsequente.