A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a
elaboração do Plano Diretor que deverá compreender
diversas fases, EXCETO:
✂️ D) definição de diretrizes;
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Dentre as obrigações tributárias, é possível elencar
obrigações principais e obrigações acessórias. Quanto à
segunda espécie de obrigações, representada pelos
deveres instrumentais dos contribuintes, julgue as
afirmativas abaixo conforme a legislação do Município de
Jaru sobre o ISS e depois assinale a alternativa que contém
a sequência CORRETA:
✂️ A) todas as afirmativas são verdadeiras;
✂️ C) todas as afirmativas são falsas;
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru,
administração Municipal, no desempenho de suas funções,
deverá prioritariamente, promover programas de
integração de áreas urbanizáveis adjacentes à sede do
Município, dos Distritos e Subdistritos, respeitada as
diretrizes do Plano Diretor respectivo, através de:
✂️ A) melhorias das condições de vida do homem e
preservação do seu meio ambiente;
✂️ B) implantação de programas de assistência ao turismo
intermunicipal;
✂️ C) assistência à cultura e diversidade;
✂️ D) criação e manutenção de áreas para o plantio de soja;
✂️ E) criação de incentivos à construção de novas moradias
através da iniciativa pública.
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