Durante a fiscalização de um contrato administrativo, foram identificadas diversas infrações administrativas. A esse respeito, é CORRETO afirmar que: A) o impedimento de licitar e contratar será aplicado exclusivamente pela infração de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; B) as cláusulas contratuais devem permitir a aplicação de percentual sancionatório linear para todo e qualquer descumprimento parcial do contrato; C) os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica nunca poderão ser estendidos aos seus administradores; D) a aplicação de algumas sanções administrativas podem se dar de ofício, sem a necessidade de contraditório; E) algumas sanções administrativas podem ser aplicadas cumulativamente.

E) algumas sanções administrativas podem ser aplicadas cumulativamente.

Durante a fiscalização de um contrato administrativo, foram identificadas diversas infr...

Durante a fiscalização de um contrato administrativo, foram identificadas diversas infrações administrativas. A esse respeito, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) o impedimento de licitar e contratar será aplicado exclusivamente pela infração de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
✂️ b) as cláusulas contratuais devem permitir a aplicação de percentual sancionatório linear para todo e qualquer descumprimento parcial do contrato;
✂️ c) os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica nunca poderão ser estendidos aos seus administradores;
✂️ d) a aplicação de algumas sanções administrativas podem se dar de ofício, sem a necessidade de contraditório;
✂️ e) algumas sanções administrativas podem ser aplicadas cumulativamente.