Helena de Ressurreição, 32 anos, estava com uma gestação de alto
risco e tinha indicação de parto na 28ª semana, sendo
acompanhada pelo Hospital de Clínicas de uma universidade
pública federal. Entretanto, o procedimento não ocorreu na data
prevista.
Na 30ª semana, ela passou a sentir dores intensas, com contrações
e hemorragia, sendo atendida no mesmo hospital, onde foi
constatado o óbito do feto, cuja causa mortis foi atribuída à
síndrome da transfusão feto-fetal. Helena alega que foi submetida
a considerável sofrimento ao realizar um parto normal em vez de
uma cesariana, o que a teria levado a desenvolver depressão após
o enterro da filha. Demonstra, ainda, a ocorrência de erro médico
e violência obstétrica.
Avalie a situação hipotética acima e, a respeito da
responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público,
assinale a afirmativa correta.