Qual é a obrigação do Estado brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

Responda: Qual é a obrigação do Estado brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em relação ao atendimento educacional especializado?

Q990170 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Professor de Libras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Qual é a obrigação do Estado brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em relação ao atendimento educacional especializado?

a) o atendimento educacional especializado é opcional e pode ser cobrado dos alunos com necessidades especiais;
b) o atendimento educacional especializado deve ser oferecido apenas em instituições privadas especializadas;
c) o atendimento educacional especializado é gratuito e deve ser disponibilizado apenas em escolas exclusivas para alunos com necessidades especiais;
d) o atendimento educacional especializado é gratuito e transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino;
e) o atendimento educacional especializado é exclusivo para alunos com altas habilidades ou superdotação e não se aplica a estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.