Qual é a obrigação do Estado brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em relação ao atendimento educacional especializado? A) o atendimento educacional especializado é opcional e pode ser cobrado dos alunos com necessidades especiais; B) o atendimento educacional especializado deve ser oferecido apenas em instituições privadas especializadas; C) o atendimento educacional especializado é gratuito e deve ser disponibilizado apenas em escolas exclusivas para alunos com necessidades especiais; D) o atendimento educacional especializado é gratuito e transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino; E) o atendimento educacional especializado é exclusivo para alunos com altas habilidades ou superdotação e não se aplica a estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

D) o atendimento educacional especializado é gratuito e transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino;

Questões Pedagogia Lei n 9394 de 1996

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1Q990170 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Professor de Libras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Qual é a obrigação do Estado brasileiro de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em relação ao atendimento educacional especializado?

✂️ a) o atendimento educacional especializado é opcional e pode ser cobrado dos alunos com necessidades especiais;
✂️ b) o atendimento educacional especializado deve ser oferecido apenas em instituições privadas especializadas;
✂️ c) o atendimento educacional especializado é gratuito e deve ser disponibilizado apenas em escolas exclusivas para alunos com necessidades especiais;
✂️ d) o atendimento educacional especializado é gratuito e transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino;
✂️ e) o atendimento educacional especializado é exclusivo para alunos com altas habilidades ou superdotação e não se aplica a estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.