De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Jaru RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?