Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril
de 2001, analise a afirmativa abaixo. Em seguida,
assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas do texto.
"É responsabilidade do______o desenvolvimento da
política de saúde mental, a assistência e a promoção
de ações de saúde aos portadores de transtornos
mentais, com a devida participação da_____e
da_____, a qual será prestada em estabelecimento de
saúde mental, assim entendidas as instituições ou
unidades que ofereçam assistência em saúde aos
portadores de transtornos mentais."
A Lei Nº 10.216/2001, dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre
essa lei, é CORRETO afirmar:
No contexto da saúde mental global, a integração de
políticas públicas de saúde mental, práticas clínicas e
saberes tradicionais e contemporâneos representa um
desafio significativo para a psiquiatria. Considerando a
Declaração de Caracas (1990) e a implementação de
políticas de desinstitucionalização em diversos países,
inclusive no Brasil com a Lei 10.216/2001, que promove a
reforma psiquiátrica e a reestruturação do cuidado em
saúde mental, é fundamental reconhecer as nuances dessa
integração para a prática psiquiátrica contemporânea.
Nesse sentido, avalie as seguintes alternativas e escolha a
que melhor descreve o desafio da prática psiquiátrica
contemporânea no Brasil, em relação à integração das
políticas de saúde mental.