A Lei nº 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de ...

Questão de Psicologia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Recife PE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. São direitos da pessoa portadora de transtornos mentais: