Analise o excerto abaixo:
✂️ A) parcialmente correto, porque a simplicidade não é um
princípio a ser observado pelo Sistema Tributário
Nacional;
✂️ B) parcialmente correto, porque a transparência não é um
princípio a ser observado pelo Sistema Tributário
Nacional;
✂️ C) parcialmente correto, porque a cooperação não é um
princípio a ser observado pelo Sistema Tributário
Nacional;
✂️ E) parcialmente correto, porque a defesa do meio
ambiente não é um princípio a ser observado pelo
Sistema Tributário Nacional.
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Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta.
✂️ A) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
✂️ B) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
✂️ C) Estão corretas apenas as assertivas I, III, IV e V.
✂️ D) Estão corretas todas as assertivas.
✂️ E) Nenhuma assertiva está correta.
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A Constituição Federal veda a cobrança de tributos no
mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei
que os instituiu ou aumentou. Por ordem constitucional, essa
vedação NÃO se aplica
✂️ A) à contribuição de intervenção no domínio econômico –
CIDE.
✂️ B) à contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública – CIP.
✂️ C) ao imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias – ICMS.
✂️ D) ao imposto sobre produtos industrializados – IPI.
✂️ E) ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza
– IR.
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