Questões Direito Tributário Obrigação Principal e Acessória

Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados...

Responda: Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:

Q990965 | Direito Tributário, Obrigação Principal e Acessória, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024

Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:

a) o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento;
b) o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
c) o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;
d) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
e) o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.