Assinale a alternativa que não se refere à renúncia da receita.

✂️ a) Crédito presumido.

✂️ b) Alteração de alíquota.

✂️ c) Concessão de isenção em caráter geral.

✂️ d) Remissão.

✂️ e) Modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

Responda: Assinale a alternativa que não se refere à renúncia da receita.