Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Políti...

Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Barra de São Francisco ES (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, expressos pela referida Lei.