Em conformidade com a Política Nacional do Meio
Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO
afirmar ser um de seus objetivos.
Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº...
Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Barra de São Francisco ES (2022). Confira a resolução completa abaixo: