Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº...

Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Barra de São Francisco ES (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.