Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena. A) Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental. B) Baixo grau de instrução. C) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. D) Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. E) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

A) Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

Em consonância com a Lei nº 9.605 ...

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

✂️ a) Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
✂️ b) Baixo grau de instrução.
✂️ c) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
✂️ d) Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
✂️ e) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.