a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.