A Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003 institui auxílio reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. A partir dessa lei, foi possível criar a seguinte estratégia de desinstitucionalização: A) Programa Minha Casa Minha Vida. B) Auxílio moradia. C) Programa de Volta para Casa. D) Programa Casa Lar. E) Serviços Residenciais Terapêuticos.

C) Programa de Volta para Casa.

A Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003 institui auxílio reabilitação psicossocial par...

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