A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade, porque não decorre de nenhum título anterior, tornando-se o bem expropriado insuscetível de reivindicação, bem como a liberação de quaisquer ônus que sobre ele incidissem, ficando eventuais credores sub-rogados no preço. Assinale a alternativa que exemplifica a desapropriação por utilidade pública. A) Reforma agrária. B) Salubridade pública. C) Segurança nacional. D) Execução de planos de urbanização. E) Desapropriação urbanística.

D) Execução de planos de urbanização.

A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade, porque não decorre de ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.