Acerca da elaboração de especifições técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afiar que: A) o projeto básico deve ser elaborado posteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente. B) se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especificação deve conter obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”. C) as especificações técnicas podem reproduzir catálogos de determinado fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento. D) o projeto básico de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão licitante. E) durante a licitação é facultado verificar ou não se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental.

B) se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especificação deve conter obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”.

Questões Direito Administrativo Licitação

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1Q99168 | Direito Administrativo, Licitação, Analista Planejamento e Execução Financeira, CVM, ESAF

Acerca da elaboração de especifições técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afiar que:

✂️ a) o projeto básico deve ser elaborado posteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente.
✂️ b) se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especificação deve conter obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”.
✂️ c) as especificações técnicas podem reproduzir catálogos de determinado fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento.
✂️ d) o projeto básico de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão licitante.
✂️ e) durante a licitação é facultado verificar ou não se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental.