A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a
respeito do acesso a educação, cultura, esporte
e lazer da pessoa idosa. Com base em tais
aspectos, analise as afirmativas abaixo. Estão corretas as afirmativas:
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Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer disposto no estatuto do
idoso podemos afirmar:
✂️ A) Art. 20. A pessoa idosa tem direito à educação, cultura,
esporte, lazer, diversão, espetáculos, produtos e serviços que
respeitem sua peculiar condição de idade.
✂️ B) Art. 21. O poder público criará oportunidades de acesso da
pessoa idosa à educação desprovido da necessidade de
adequar currículos, metodologias e material didático aos
programas educacionais a ela destinados.
✂️ C) Art. 22. Nos currículos dos diversos níveis de ensino serão
inseridos conteúdos obrigatórios voltados ao processo de
envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa,
de forma a eliminar o preconceito e a produzir
conhecimentos sobre a matéria.
✂️ D) Art. 23. A participação das pessoas idosas em atividades
culturais e de lazer será determinada mediante gratuidade
nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e
de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos
locais.
✂️ E) Art. 24. Os meios de comunicação manterão espaços com
horários exclusivos voltados às pessoas idosas, com
finalidade educativa, artística e cultural, e ao público sobre o
processo de envelhecimento.
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Ana, uma educadora física, está planejando um programa de
atividades físicas para um grupo de idosos em um centro
comunitário. Ao revisar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741), Ana quer garantir que o programa esteja em
conformidade com a legislação. Qual das seguintes ações de Ana
estaria alinhada com as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa?
✂️ A) Excluir idosos com mais de 80 anos, pois o Estatuto sugere
atividades físicas apenas para pessoas entre 60 e 80 anos.
✂️ B) Oferecer descontos de 30% nas taxas do programa para
idosos, cumprindo o requisito mínimo de desconto.
✂️ C) Assegurar que as atividades físicas sejam adaptadas para
atender às limitações físicas específicas dos idosos.
✂️ D) Limitar o acesso de idosos às atividades físicas, priorizando
apenas aqueles com boa condição física.
✂️ E) Exigir um atestado médico para todos os idosos, como
condição para participação no programa.
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