Questões Estatuto da Pessoa Idosa Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa

Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estat...

Responda: Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apres...


1Q992809 | Estatuto da Pessoa Idosa, Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa, Assistente Social, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
(_) Os acordos relativos a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
(_) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
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