Quando se está diante de um ato administrativo oriundo de um órgão colegia...

Quando se está diante de um ato administrativo oriundo de um órgão colegiado, e que representa a vontade majoritária dos seus componentes, o mesmo se materializa por meio de:


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Quando se está diante de um ato administrativo oriundo de um órgão colegiado, e que representa a vontade majoritária dos seus componentes, o mesmo se materializa por meio de:

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    14/11/2025 • 00:24
    Gabarito: b)

    Quando falamos de um ato administrativo que vem de um órgão colegiado, ou seja, um grupo de pessoas que decidem em conjunto, o que expressa a vontade majoritária desse grupo é chamado de deliberação. Isso porque a deliberação é justamente a decisão tomada após discussão e votação entre os membros do colegiado.

    As outras opções, como decreto, portaria ou ordem de serviço, são atos administrativos, mas geralmente emanam de autoridades individuais ou têm finalidades diferentes. Portanto, no contexto de um órgão colegiado, o termo correto é deliberação.
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