As fases comuns ao processo administrativo, destinadas a propiciar uma decisão vinculante sobre os atos, fatos, situações e direitos controvertidos perante o órgão competente, são cinco. Diante disso, marque a alternativa que contenha o nome dessas 05 (cinco) fases: A) instauração, instrução, defesa, diagnóstico preliminar e pré-julgamento; B) instauração, instrução, defesa, diagnóstico geracional e julgamento; C) instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento; D) instauração, instrução, diagnóstico preliminar, auditoria e julgamento; E) instauração, diagnóstico preliminar, relatório anual, pré-julgamento e defesa.

C) instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento;

Questões Direito Administrativo Processo Administrativo

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1Q993093 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Controlador Interno, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

As fases comuns ao processo administrativo, destinadas a propiciar uma decisão vinculante sobre os atos, fatos, situações e direitos controvertidos perante o órgão competente, são cinco.
Diante disso, marque a alternativa que contenha o nome dessas 05 (cinco) fases:

✂️ a) instauração, instrução, defesa, diagnóstico preliminar e pré-julgamento;
✂️ b) instauração, instrução, defesa, diagnóstico geracional e julgamento;
✂️ c) instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento;
✂️ d) instauração, instrução, diagnóstico preliminar, auditoria e julgamento;
✂️ e) instauração, diagnóstico preliminar, relatório anual, pré-julgamento e defesa.