Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a garantia de direitos da criança e ...

Responda: De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, trata-se de violência institucional:


1Q994112 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Orientador Escolar Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, trata-se de violência institucional:
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