Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394, de 24 de dezembro d...
Responda: Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996) a Educação Especial, passa a ter um capítulo específico fundamentado nas normativas internacionais, qu...