A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394, de 20 de dezembro ...

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1Q994477 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, PEB AF ou PEB AI, Prefeitura de Ibatiba ES, IBADE, 2023

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Artigo 26, regulamenta uma Base Nacional Comum para a Educação Básica a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar. Nesse contexto, além da LDB, Lei 9.394/96, são marcos legais da Base Nacional Comum Curricular:

I. a Lei Brasileira de Inclusão.
II. o Sistema Nacional de Avaliação.
III. o Plano Nacional de Educação.
IV. as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Está correto o que se afirma na alternativa:

✂️ a) I e IV.
✂️ b) IV apenas.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) III e IV.