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As instituições de ensino de educação infantil são de competência do(a):

Q994494 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • IBADE • Prefeitura de Ibatiba ES • Pedagogo • 2023

a) união.
b) estado/município.
c) união/estado.
d) estado.
e) município.

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Questões sobre Lei n 9394 de 1996

1

Q1011521 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • FUB • Técnico em Assuntos Educacionais • 2025
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1011520 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • FUB • Técnico em Assuntos Educacionais • 2025
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1011519 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • FUB • Técnico em Assuntos Educacionais • 2025
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1010334 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área Pedagogia • 2025
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1010333 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área Pedagogia • 2025
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1010329 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área Pedagogia • 2025
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1010328 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área Pedagogia • 2025
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1010327 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área Pedagogia • 2025
Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1002254 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • IBAM • Prefeitura de Cubatão SP • Professor de Educação Infantil I • 2024
Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
- a) nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não poderá admitir formas de progressão parcial.
- b) a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- c) o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de cinquenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
- d) a classificação em qualquer série ou etapa, inclusive a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
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10

Q1002248 • Pedagogia • Lei n 9394 de 1996 • IBAM • Prefeitura de Cubatão SP • Professor de Educação Infantil I • 2024
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- a) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- b) oferta de ensino noturno regular, mediante remuneração.
- c) educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- d) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
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