Questões Pedagogia Legislação da Educação

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da...

Responda: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996 e suas alterações, a Lei nº 13.005/2014 que promulgou o Plano Nacion...

1Q994500 | Pedagogia, Legislação da Educação, Não Habilitado PEBNM, Prefeitura de Ibatiba ES, IBADE, 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996 e suas alterações, a Lei nº 13.005/2014 que promulgou o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos são considerados:

✂️ a) as bases legais do Plano Estadual da Educação de São Paulo.
✂️ b) os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular.
✂️ c) os referenciais legais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
✂️ d) os marcos legais da Lei Orgânica da Educação de São Paulo.
✂️ e) as leis que determinam a Lei Orgânica do MEC.