A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os diferentes ní...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os diferentes níveis de ensino. A primeira etapa da educação básica deve:


I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e letramento.

II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.

IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a aprendizagem da criança.

V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.

Está correto o que se afirma na alternativa: