Após o fim da ditadura militar, a redemocratização culminou na Constituição de 1988, que assegurou importantes direitos sociais. Entre os dispositivos constitucionais listados a seguir, um é reconhecido como um dos pilares fundamentais da proteção social no Brasil: A) a regulamentação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. B) o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. C) a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. D) a implementação do Benefício de Prestação Ocasional. E) a criação do Sistema Único de Saúde.

E) a criação do Sistema Único de Saúde.

Questões Serviço Social Políticas Sociais

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1Q994685 | Serviço Social, Políticas Sociais, IPSM, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Após o fim da ditadura militar, a redemocratização culminou na Constituição de 1988, que assegurou importantes direitos sociais. Entre os dispositivos constitucionais listados a seguir, um é reconhecido como um dos pilares fundamentais da proteção social no Brasil:

✂️ a) a regulamentação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
✂️ b) o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
✂️ c) a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
✂️ d) a implementação do Benefício de Prestação Ocasional.
✂️ e) a criação do Sistema Único de Saúde.