Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que: A) a apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação de tal modalidade de prisão cautelar nos casos em que a lei a autoriza; B) em se tratando de crime hediondo, terá prazo de 30 (trint dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; C) na hipótese da verificação da ulterior insubsistência dos motivos autorizativos de sua decretação, desafia como medida de contra-cautela o relaxamento da prisão; D) é cabível em sede de delitos culposos, excepcionalmente e nos casos expressamente previstos na lei processual penal; E) pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.

E) pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

✂️ a) a apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação de tal modalidade de prisão cautelar nos casos em que a lei a autoriza;
✂️ b) em se tratando de crime hediondo, terá prazo de 30 (trint dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
✂️ c) na hipótese da verificação da ulterior insubsistência dos motivos autorizativos de sua decretação, desafia como medida de contra-cautela o relaxamento da prisão;
✂️ d) é cabível em sede de delitos culposos, excepcionalmente e nos casos expressamente previstos na lei processual penal;
✂️ e) pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.