A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada
pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou
obrigatório no currículo da educação básica:
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases ...
Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2024). Confira a resolução completa abaixo: