A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...
Responda: A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo d...