A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica: A) o ensino exclusivo da história indígena. B) a inclusão de cursos sobre racismo em todas as disciplinas. C) a criação de turmas separadas para alunos afrodescendentes. D) o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira. E) a contratação obrigatória de professores negros.

D) o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira.

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...

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