A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases ...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica: