De acordo com a Lei nº 13.146/2015, aquelas barreiras existentes nas vias e nos ...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, aquelas barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, são consideradas: