Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Q99506 • Direito Administrativo • Responsabilidade objetiva • FUNCAB • MPE RO • Analista Processual

a) Depende da demonstração do nexo de causalidade entre o ato de nomeação do servidor e os danos que este gerou.
b) Possui como requisito a demonstração da culpa do ente público que será responsabilizado.
c) É objetiva por atos do servidor, o qual pode ser responsabilizado emregresso se demonstrada ao menos sua culpa.
d) O Estado é solidariamente responsável por ato danoso praticado por concessionária de serviço público.
e) Pode decorrer de culpa de terceiro, de caso fortuito ou de forçamaior