A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De ...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta: