Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/201...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca IBFC aplicada no concurso Prefeitura de Fortaleza CE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) há instituição do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sendo esse: