Com relação aos dispositivos previstos no
Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a
alternativa que apresenta expressamente como
crime na referida legislação.
✂️ a) Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de
estabelecimento de atenção à saúde de
gestante de efetuar imediato encaminhamento à
autoridade judiciária de caso de que tenha
conhecimento de mãe ou gestante interessada
em entregar seu filho para adoção ✂️ b) Hospedar criança ou adolescente
desacompanhado dos pais ou responsável, ou
sem autorização escrita desses ou da
autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou
congênere ✂️ c) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer
representações ou espetáculos, sem indicar os
limites de idade a que não se recomendem ✂️ d) Deixar o pai, a mãe ou o responsável legal, de
forma dolosa, de comunicar à autoridade pública
o desaparecimento de criança ou adolescente ✂️ e) Deixar o responsável pelo estabelecimento ou o
empresário de observar o que dispõe esta Lei
sobre o acesso de criança ou adolescente aos
locais de diversão, ou sobre sua participação no
espetáculo