Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    30/04/2025 • 14:27
    Gabarito: Alternativa D
    Lei 4.737/65 (Código Eleitoral)
    Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral:
    I - mediante eleição, pelo voto secreto
    a) de três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;e
    b) de dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos;
    II - por nomeação do Presidente da república, de dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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