Questões Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do ...

Responda: De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pon...

Q996868 | Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Fiscal de Serviços Públicos, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pontos e princípios observados. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Exploração e utilização racionais dos recursos naturais de modo a desistabilizar o equilíbrio ecológico
✂️ b) Promoção de incentivos a fim de estimular as ações para manter o equilíbrio ecológico
✂️ c) Ação municipal na manutenção da qualidade ambiental, tendo em vista o uso coletivo, promovendo sua proteção, controle, recuperação e melhoria
✂️ d) Acompanhamento da qualidade ambiental