O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através d...

Questão de Serviço Social da banca FUNRIO aplicada no concurso INSS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de: