De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, NÃO fazem parte da organização da sociedade civil: A) as sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; B) as sociedades cooperativas alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; C) as sociedades cooperativas voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; D) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos; E) as organizações religiosas que se dediquem a fins exclusivamente religiosos.

E) as organizações religiosas que se dediquem a fins exclusivamente religiosos.

De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico...

Responda: De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, NÃO fazem parte da organiza...

1Q998213 | Direito Administrativo, Administração em Saúde, EBSERH, FGV, 2024

De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, NÃO fazem parte da organização da sociedade civil:

✂️ a) as sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social;
✂️ b) as sociedades cooperativas alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda;
✂️ c) as sociedades cooperativas voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural;
✂️ d) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos;
✂️ e) as organizações religiosas que se dediquem a fins exclusivamente religiosos.