MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
30/10/2025 • 21:34
Gabarito E
A indisponibilidade dos direitos humanos significa que eles não podem ser renunciados, transferidos ou negociados por ninguém, nem mesmo pelo Estado, pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Esta característica protege a dignidade humana e garante que direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade e à igualdade sejam invioláveis. A proteção é contínua ao longo da vida da pessoa.
A indisponibilidade dos direitos humanos significa que eles não podem ser renunciados, transferidos ou negociados por ninguém, nem mesmo pelo Estado, pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Esta característica protege a dignidade humana e garante que direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade e à igualdade sejam invioláveis. A proteção é contínua ao longo da vida da pessoa.