Não se subordina ao regime da nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021)....

Questão de Direito Administrativo da banca IBFC aplicada no concurso IMBEL (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q999031•
Direito Administrativo•
IBFC•
IMBEL•
Advogado Empresarial•
2024

Não se subordina ao regime da nova lei de licitações (Lei n° 14.133/2021).

compra, inclusive por encomenda e locação.

prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados

contrato que tenha por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluída a contratação de agente financeiro e a concessão de garantia relacionada a esse contrato

concessão e permissão de uso de bens públicos

alienação e concessão de direito real de uso de bens

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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